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Vale a pena destacar que a restituição do IR 2023 é feita de acordo com algumas prioridades. Isso porque, primeiro serão pagos os contribuintes com prioridade legal, ou seja: idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foto: DivulgaçãoA Petrobras protocolou, nessa quinta-feira (25), no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um pedido de reanálise da licença ambiental para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A estatal quer que o órgão ambiental reconsidere o indeferimento da licença. 

“Assim você pode tomar uma decisão mais consciente e fazer seus investimentos com muito mais segurança e tranquilidade, de acordo com seu perfil de investidor”, destaca.

Durante a apresentação do programa A Hora do Trader, da Bybit, transmitido pela BM&C News, Maselli destacou que vem chamando atenção dos seus seguidores sobre oportunidades com a Ripple.

Na zona do euro, o indicador de confiança de empresas e consumidores da região caiu para 96,5 pontos em maio, de 99,0 em abril, conforme dados mostrou dados da Comissão Europeia. O resultado ficou abaixo do esperado pelo mercado, que projetava uma leve alta para 99,9 no período.

Duas semana depois, a Justiça aceitou o pedido e deu 60 dias para a apresentação do novo plano de recuperação. A Justiça também suspendeu a publicidade dos protestos e inscrições nos órgãos de proteção ao crédito em face das Requerentes, pelo prazo de 180 dias.

Outra dúvida foi justamente sobre como preencher o DARF para pagamento do imposto dobre ganho de capital com ações. Neste caso, Camargo explica que caso o investidor apure lucro em operações de venda acima de R$ 20 mil em um mês (considerando operações normais, exceto day trade), é preciso pagar até o final do mês seguinte um Imposto de 15% sobre o lucro auferido. Já no caso de operações de day trade, independentemente do valor da operação, sempre há tributação de 20% sobre o ganho de capital.

No cenário corporativo, o presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Jean Paul Prates, afirmou por meio das redes sociais que a companhia apresentou um novo pedido para explorar petróleo na foz do Amazonas. A estatal disse na última quarta-feira que iria pedir ao Ibama que considerasse a decisão.

Os mercados europeus caem forte nesta manhã, com o sentimento do mercado abalado pelas negociações sobre o teto da dívida dos EUA. Os investidores também ficam atentos aos resultados da inflação do Reino Unido, além do índice Ifo de sentimento das empresas da Alemanha, que caiu para 91,7 pontos em maio, de 93,4 em abril, a primeira queda registrada no índice em 7 meses.

“A constatação sugere que se abre uma margem maior para gastos em razão dos limites oferecidos pelos cartões adicionais. Além disso, o estudo observou a elevação dos percentuais médios de consumo do limite à medida que o usuário adiciona novos vínculos, sinalizando maior propensão ao consumo para quem passa a utilizar mais cartões”, diz o BC.

Para o analista, o papel acabou sofrendo bastante nos últimos tempos, mas parece que ele finalmente encontrou um fundo e pode estar realizando um movimento de reação.

O presidente poderá governar por decreto por até seis meses, e o Conselho Nacional Eleitoral do Equador tem prazo de sete dias para decidir uma data para as novas eleições.

A Receita alerta ainda que por meio dessas mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, ou instalar programas nos computadores que captam e enviam informações pessoais. “Desconfie de e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitam informações pessoais, especialmente relacionadas à declaração do Imposto de Renda.”

Foto: Joédson Alves/ Agência BrasilDepois de mais de dois meses, o fim do prazo está chegando. Nesta quarta-feira (31), às 23h59, se encerra o prazo para contribuintes realizarem a declaração do Imposto de Renda. Se você jádeclarou, pode ficar “quase tranquilo” (só é preciso ainda verificar se a declaração foi entregue corretamente). Agora, se você ainda não prestou contas para o Fisco, é bom correr.

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LEI MUNICIPAL: 856/2024 30/04/2024

30/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2024 30/04/2024

30/04/2024

ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 853/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 851/2027 11/04/2024

11/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOURA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 26/03/2024

26/03/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 849/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 848/2024 26/03/2024

26/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 3 DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE DE ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 847/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 4 DO MERCA PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO DE MENDONÇA NO CETRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA, DE GREGÓRIO GOMES PONTES (SR. GREGÓRIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 845/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 1 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE ANTÔNIO GOMES PONTES (SR. SITÔNIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 844/2024 15/03/2024

15/03/2024

CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2024 12/03/2024

12/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 2 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS XIMENES NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE MILTON XIMENES FURTADO (SR. MILTON) NÁ FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 842/2024 12/03/2024

12/03/2024

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/2024 26/02/2024

26/02/2024

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 e 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDE REAJUESTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALPARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 839/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.

LEI MUNICIPAL: 838/2023 20/12/2023

20/12/2023

ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 837/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

LEI MUNICIPAL: 836/2023 20/12/2023

20/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2023 20/12/2023

20/12/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 833/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 832/2023 27/11/2023

27/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO, O LABORATÓRIO DE VETORES E RESERVATÓRIO DE ANIMAIS PEÇONHETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 831/2023 27/11/2023

27/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TEIXEIRA CUNHA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 830/2023 27/11/2023

27/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 829/2023 27/11/2023

27/11/2023

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO ESCOLAR DA ESCOLA FLORÊNCIA FERRERIA NETA, EM HOMENAGEM À PROFESSORA FLÁVIA SENA.

LEI MUNICIPAL: 828/2023 08/11/2023

08/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA AUXILIADORA MAGALHÃES, A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 827/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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