1106 1434 1751 1961 1518 1865 1228 1901 1605 1033 1152 1739 1655 1205 1624 1311 1864 1438 1977 1697 1557 1511 1088 1489 1722 1951 1011 1174 1624 1552 1771 1493 1702 1717 1600 1199 1245 1664 1751 1065 1878 1326 1145 1395 1683 1919 1832 1889 1371 1933 1050 1545 1919 1546 1614 1472 1573 1903 1043 1875 1447 1547 1886 1494 1295 1038 1635 1734 1808 1530 1493 1030 1105 1112 1677 1547 1400 1596 1860 1478 1710 1310 1591 1462 1230 1235 1429 1281 1744 1354 1026 1643 1655 1319 1319 1352 1716 1288 1964 Prefeitura de Varjota

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Portaria: 002/2025 01/01/2025 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 886/2024 23/12/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE DEUSDETE FELISMO RODRIGUES A SALA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA EM VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 885/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 884/2024 23/12/2024 · CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES OU CUIDADORAS ATÍPICAS, OU COM FILHOS COM DEFICIÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE EM VARJOTA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 883/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 882/2024 23/12/2024 · CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AUMENTO DE 20% SOBRE SALÁRIO BASE À CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 028/2024 13/12/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE MESSIAS BEZERRA DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 027/2024 10/12/2024 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NO CENTRO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE REFORMA ESTRUTURAL E HIDRÁULICA, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 881/2024 06/12/2024 · MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 026/2024 05/12/2024 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MODELO.Acessar Decreto: 025/2024 27/11/2024 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 880/2024 13/11/2024 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DANIEL NETOAcessar Lei Municipal: 879/2024 13/11/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO VIEIRA MELO - RAIMUNDO BIGODE, A PRAÇA PROXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO PEDREIRA - VARJOTA E DA OUTRAS PORVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 878/2024 13/11/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 877/2024 13/11/2024 · INSTITUI O IPTU SOCIAL, QUE CORRESPONDE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, NOS CASOS INDICADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 876/2024 13/11/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MEDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 875/2024 13/11/2024 · INSTITUI E OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 874/2024 13/11/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTENCIA A MULHER E A PESSOA TRANSGENERO - AVAMPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 873/2024 13/11/2024 · DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES TITULARES DE PRECATORIOS JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, $ 20, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 872/2024 05/11/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 024/2024 05/11/2024 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025Acessar Decreto: 023/2024 05/11/2024 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 871/2024 04/11/2024 · ALTERA A LEI Nº 752, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR AÇÃO.Acessar Lei Municipal: 870/2024 04/11/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO EVANGELISTA FILHO A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ - VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 869/2024 04/11/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA ODALY FERREIRA ALVES O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Decreto: 022/2024 01/11/2024 · CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.Acessar Decreto: 021/2024 24/10/2024 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Decreto: 020/2024 18/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 00207102024/2024 07/10/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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