1078 1687 1539 1550 1404 1611 1793 1414 1548 1378 1299 1635 1099 1327 1744 1375 1586 1876 1314 1336 1186 1580 1395 1326 1565 1717 1979 1182 1068 1390 1930 1657 1736 1469 1271 1296 1809 1320 1140 1557 1943 1112 1887 1993 1342 1903 1254 1185 1207 1427 1349 1289 1765 1706 1243 1671 1872 1572 1532 1280 1889 1417 1706 1876 1557 1074 1577 1192 1577 1553 1664 1194 1376 1614 1094 1226 1376 1262 1285 1586 1585 1263 1274 1135 1953 1335 1267 1315 1255 1872 1983 1276 1832 1787 1783 1902 1581 1035 1553 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2209 registros

Portaria: 035/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 034/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 033/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 032/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 031/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 030/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 029/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 028/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 027/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 026/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 025/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 024/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 023/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 022/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 021/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 001/2024 31/01/2024

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria: 020/2024 26/01/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 005/2024 20/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006A/2024 12/01/2024

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."

Portaria: 018/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 017/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 016/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 015/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 014/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 013/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 012/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 011/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 010/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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