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Portaria: 00101042024/2024 01/04/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 850/2024 26/03/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 849/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 848/2024 26/03/2024 · DÁ-SE O NOME À ENTRADA 3 DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE DE ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 847/2024 18/03/2024 · DÁ-SE O NOME À ENTRADA 4 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO DE MENDONÇA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE GREGÓRIO GOMES PONTES (SR. GREGÓRIO) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 845/2024 18/03/2024 · DÁ-SE O NOME À ENTRADA 1 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE ANTÔNIO GOMES PONTES (SR. SITÔNIO) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 844/2024 15/03/2024 · CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2024 14/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 846/2024 12/03/2024 · DÁ-SE O NOME À ENTRADA 2 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS XIMENES NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE MILTON XIMENES FURTADO (SR. MILTON) NÁ FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 842/2024 12/03/2024 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2024 11/03/2024 · "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 004/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA NO PERÍODO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 00204032024/2024 04/03/2024 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 001/2024 29/02/2024 · Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva para contratação de Profissionais conforme a necessidade da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 843/2024 26/02/2024 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 e 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2024 19/02/2024 · REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2024 16/02/2024 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS.Acessar Decreto: 002/2024 09/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 037/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 036/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 035/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 034/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 033/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 032/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 031/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 030/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 029/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 028/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 027/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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