DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC de Varjota e dá outras providências."
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 750, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD de Varjota-Ce."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 4 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
