1088 1476 1359 1940 1836 1457 1827 1457 1796 1143 1839 1318 1976 1976 1088 1189 1952 1173 1218 1980 1813 1647 1655 1718 1618 1236 1213 1741 1899 1868 1118 1892 1506 1787 1557 1818 1367 1803 1737 1363 1650 1092 1010 1739 1423 1280 1457 1508 1780 1662 1315 1339 1552 1796 1447 1311 1394 1527 1157 1100 1644 1757 1793 1565 1611 1943 1060 1400 1686 1981 1787 1808 1254 1570 1114 1605 1764 1862 1415 1424 1853 1699 1515 1824 1474 1054 1047 1552 1845 1450 1702 1176 1417 1655 1794 1296 1604 1008 1774 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Decreto: 029/2023 27/12/2023 · DISPÕES SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 028/2023 27/12/2023 · REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nª 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 839/2023 20/12/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.Acessar Lei Municipal: 838/2023 20/12/2023 · ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 837/2023 20/12/2023 · DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 836/2023 20/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 835/2023 20/12/2023 · DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 834/2023 20/12/2023 · AUTORIZA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 833/2023 13/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2023 01/12/2023 · "Dispõe sobre a nomeação de Sevidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 102/2023 01/12/2023 · 'Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 101/2023 01/12/2023 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 100/2023 01/12/2023 · "Concede retorno de licença não remunerada a servidor de provimento efetivo do Município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 832/2023 27/11/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO, O LABORATÓRIO DE VETORES E RESERVATÓRIO DE ANIMAIS PEÇONHETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 831/2023 27/11/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TEIXEIRA CUNHA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 830/2023 27/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 829/2023 27/11/2023 · DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO ESCOLAR DA ESCOLA FLORÊNCIA FERRERIA NETA, EM HOMENAGEM À PROFESSORA FLÁVIA SENA.Acessar Portaria: 097/2023 13/11/2023 · "Concede Licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 096/2023 13/11/2023 · "Concede Licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 828/2023 08/11/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA AUXILIADORA MAGALHÃES, A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2023 01/11/2023 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 098/2023 01/11/2023 · "Dispõe sobre a Nomeação dos membros da COMISSÃO DE PLANEJAMENTO do Município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 827/2023 31/10/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2023 31/10/2023 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISITAS À COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2024.Acessar Decreto: 025/2023 31/10/2023 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2023 31/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 095/2023 30/10/2023 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 094/2023 30/10/2023 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 093/2023 30/10/2023 · "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON