"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Designa Servidor Público Municipal para atuar como ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA.
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências."
AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ESTER RODRIGUES GOMES A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ XIMENES A ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CIDADÃOS VARJOTENSES.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORLIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO CELEBRAR O CONVÊNIO COM A LIGA VARJOTENSE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."
ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
ALTERA A LEI N° 363, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
