1926 1857 1558 1293 1561 1015 1084 1405 1689 1890 1995 1199 1458 1979 1891 1865 1327 1420 1331 1155 1382 1657 1992 1399 1138 1903 1626 1032 1115 1533 1848 1626 1309 1152 1144 1234 1567 1845 1233 1958 1338 1743 1515 1280 1220 1035 1443 1369 1385 1307 1771 1425 1090 1708 1574 1174 1887 1865 1833 1909 1731 1090 1216 1115 1455 1016 1324 1826 1902 1855 1899 1026 1503 1202 1612 1392 1670 1857 1208 1354 1410 1431 1013 1446 1287 1325 1461 1041 1444 1527 1667 1471 1042 1462 1222 1825 1459 1254 1992 Prefeitura de Varjota

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Lei Municipal: 817/2023 05/07/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 816/2023 04/07/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR ANTÔNIO SOARES XIMENES, O ANEXO DESTINADO AO ACERVO ARQUIVISTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 815/2023 04/07/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. WILEBALDO MELO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 813/2023 29/06/2023 · INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA.Acessar Portaria: 004 GBESME/2023 26/06/2023 · "INSTITUI E REGULAMENTA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE."Acessar Lei Municipal: 812/2023 21/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 811/2023 21/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 810/2023 21/06/2023 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 809/2023 21/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 808/2023 21/06/2023 · DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - BPC-MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 807/2023 21/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA "DO POVO, PARA O POVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 011/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2023 01/06/2023 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 069/2023 01/06/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 068/2023 01/06/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 067/2023 31/05/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 066/2023 31/05/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 806/2023 30/05/2023 · REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 805/2023 30/05/2023 · INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 804/2023 30/05/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUND ALVES DA SILVA (RAIMUNDO MEDEIROS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 803/2023 25/05/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMINGOS RAMOS DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 065/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 064/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 063/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 062/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 061/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 060/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 059/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 058/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 057/2023 02/05/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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