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Portaria: 026/2023 23/03/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 007/2023 10/03/2023 · DECLARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2023 09/03/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 006/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2023 03/03/2023 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATADOS DE GESTÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 797/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE(REFIS) PARA O EXERCICIO DE 2023, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 796/2023 02/03/2023 · ESTABELECE O SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL N° 13.431/2017 E DE OUTRAS NORMATIVAS NACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTAAcessar Portaria: 022/2023 02/03/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 021/2023 02/03/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 020/2023 02/03/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 019/2023 02/03/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 795/2023 23/02/2023 · CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES E ASSESSOR(A) JURÍDICA DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 794/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2023 23/02/2023 · REGULAMENTA O PERCELNTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Portaria: 018/2023 17/02/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 017/2023 16/02/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 016/2023 16/02/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 015/2023 16/02/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 793/2023 14/02/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS MARTINS A SALA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 792/2023 14/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOSTERMOS DOS INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO INCISO XII DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 791/2023 14/02/2023 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2023 14/02/2023 · DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 001 SME/2023 14/02/2023 · "Dispõe sobre o ato de Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS."Acessar Portaria: 014/2023 13/02/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 798/2023 09/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 013/2023 09/02/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 012/2023 09/02/2023 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 005/2023 05/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2023 02/02/2023 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Cartório da 65ª Zona Eleitoral para prestação de Serviço à Justiça Eleitoral do Ceará."Acessar Portaria: 010/2023 02/02/2023 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências."Acessar

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