1137 1935 1602 1625 1894 1760 1142 1736 1664 1330 1449 1968 1223 1946 1017 1437 1912 1213 1098 1647 1649 1489 1992 1152 1722 1176 1936 1736 1365 1277 1388 1686 1005 1596 1210 1970 1252 1150 1271 1415 1184 1538 1308 1754 1705 1577 1747 1279 1829 1707 1771 1978 1084 1532 1801 1651 1814 1897 1358 1814 1537 1942 1151 1288 1128 1750 1548 1417 1246 1982 1845 1033 1502 1558 1912 1924 1176 1347 1966 1700 1846 1575 1326 1279 1268 1293 1970 1373 1094 1377 1696 1657 1574 1862 1293 1336 1586 1224 1768 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2138 registros

Portaria: 101/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 100/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 013/2022 18/04/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2022 15/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

DECRETO: 012/2022 13/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 105/2022 07/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 763/2022 04/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 001 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 011/2022 31/03/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 086/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 085/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 084/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeção de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 083/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 082/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 081/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 080/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 079/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 078/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 077/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 076/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 075/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 074/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 073/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 072/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 071/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 070/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 069/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 068/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

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