1378 1315 1815 1032 1520 1724 1489 1254 1283 1756 1485 1703 1974 1723 1962 1095 1025 1880 1154 1411 1532 1275 1879 1298 1377 1149 1972 1476 1966 1937 1779 1236 1533 1030 1148 1942 1921 1302 1124 1474 1877 1334 1698 1054 1484 1891 1373 1144 1968 1466 1482 1651 1898 1360 1201 1866 1858 1910 1578 1284 1449 1763 1172 1931 1258 1799 1798 1960 1205 1395 1927 1751 1038 1783 1358 1816 1336 1745 1749 1229 1877 1750 1026 1648 1201 1826 1312 1287 1312 1923 1369 1953 1322 1275 1561 1213 1998 1201 1195 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 798/2023

09/02/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024