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Decreto: 029/2022 19/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2022 11/10/2022 · INSTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAR E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENTENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2022 10/10/2022 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 192/2022 10/10/2022 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 191/2022 07/10/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 190/2022 04/10/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: SMS 007/2022 03/10/2022 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Saúde e dá outras providências."Acessar Portaria: 189/2022 03/10/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 188/2022 30/09/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 027/2022 30/09/2022 · DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/10 DE 2022Acessar Decreto: 026/2022 28/09/2022 · CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 183/2022 23/09/2022 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 784/2022 19/09/2022 · DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 783/2022 19/09/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA DEMOCRATA CALÇADOS E ART. DE COURO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 782/2022 19/09/2022 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 781/2022 19/09/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2022 19/09/2022 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 780/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA O CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 159/2022 12/09/2022 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 158/2022 12/09/2022 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 157/2022 08/09/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 156/2022 08/09/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 155/2022 08/09/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 779/2022 06/09/2022 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO HÉLIO RODRIGUES (HÉLIO MONTE) A UNIDADE DE CONTROLE DE ENDEMIAS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 778/2022 06/09/2022 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZINHA ARAGÃO OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 154/2022 05/09/2022 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 187/2022 01/09/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 186/2022 01/09/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 181/2022 01/09/2022 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 180/2022 01/09/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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