1231 1950 1277 1566 1353 1606 1267 1296 1124 1836 1655 1383 1692 1736 1284 1605 1401 1450 1270 1112 1012 1965 1367 1910 1706 1201 1762 1456 1470 1102 1711 1382 1533 1420 1182 1582 1047 1706 1906 1243 1599 1962 1141 1655 1319 1203 1198 1843 1261 1077 1456 1012 1039 1100 1335 1147 1901 1328 1408 1316 1379 1011 1284 1193 1905 1823 1828 1006 1543 1526 1320 1977 1283 1740 1415 1863 1703 1455 1085 1872 1219 1226 1933 1591 1506 1048 1686 1469 1293 1919 1396 1788 1200 1047 1670 1323 1112 1585 1867 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 783/2022

19/09/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA DEMOCRATA CALÇADOS E ART. DE COURO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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