1648 1600 1677 1518 1634 1564 1211 1946 1386 1014 1378 1535 1476 1277 1974 1476 1463 1686 1396 1361 1741 1325 1592 1879 1831 1352 1223 1346 1354 1279 1221 1518 1427 1383 1492 1041 1875 1045 1975 1374 1620 1723 1060 1078 1581 1469 1082 1728 1722 1660 1869 1715 1607 1296 1948 1669 1915 1065 1057 1379 1060 1812 1950 1626 1719 1221 1033 1363 1492 1726 1975 1323 1087 1426 1779 1903 1218 1476 1968 1551 1038 1044 1881 1618 1256 1265 1912 1540 1906 1718 1337 1090 1624 1546 1160 1301 1430 1471 1992 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 783/2022

19/09/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA DEMOCRATA CALÇADOS E ART. DE COURO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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