1804 1149 1403 1059 1065 1843 1715 1387 1699 1865 1689 1491 1946 1773 1561 1438 1965 1292 1752 1303 1803 1653 1033 1788 1773 1208 1306 1865 1777 1330 1948 1362 1947 1500 1734 1064 1097 1294 1775 1189 1102 1231 1112 1714 1889 1834 1731 1835 1471 1072 1771 1045 1352 1502 1186 1390 1655 1113 1014 1874 1865 1495 1344 1852 1768 1376 1923 1996 1346 1187 1810 1477 1493 1733 1115 1739 1228 1030 1878 1262 1926 1862 1418 1830 1218 1972 1059 1975 1825 1286 1283 1010 1603 1404 1610 1787 1445 1096 1236 Prefeitura de Varjota

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Lei Municipal: 321/2006 18/03/2006 · DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 318/2006 18/03/2006 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 317/2006 20/02/2006 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ADJAMIR VIANA LOBO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 316/2006 20/02/2006 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 258/02, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPALS 253/02, DE 12.01.2002 E 254/02, DE 16.01.2002, E LEI 290/04, DE 19 DE AGOSTO DE 2004, E INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E , E DEFINE SERVIÇO PÚLBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 315/2006 20/01/2006 · AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 314/2006 20/01/2006 · INSTITUI O PROGRAMA ''ARTE - EDUCAR COM MÚSICA'' NA FORRNA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Código Tributário Municipal - Ctm: 271/2002 03/12/2002 · ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 254/2002 16/01/2002 · "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 220/2000 30/06/2000 · "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos."Acessar Lei Municipal: 192/1998 09/08/1998 · DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 165/1997 15/05/1997 · DISPÕE DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTAAcessar Lei Municipal: 162/1997 15/05/1997 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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