1116 1700 1123 1710 1543 1848 1070 1923 1203 1553 1465 1273 1361 1223 1278 1355 1397 1120 1581 1143 1535 1737 1810 1737 1560 1134 1175 1566 1163 1998 1317 1620 1567 1546 1761 1538 1050 1709 1608 1077 1315 1241 1201 1424 1814 1683 1791 1874 1990 1304 1041 1641 1057 1502 1313 1360 1001 1116 1605 1491 1865 1860 1653 1722 1516 1458 1875 1362 1710 1217 1113 1763 1499 1115 1231 1168 1855 1961 1803 1410 1296 1076 1773 1848 1008 1362 1566 1445 1147 1804 2000 1864 1254 1364 1945 1180 1408 1313 1059 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 254/2002

16/01/2002

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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