1927 1353 1918 1804 1774 1524 1580 1618 1713 1314 1699 1376 1927 1365 1889 1579 1977 1858 1809 1071 1571 1985 1366 1965 1864 1742 1910 1139 1022 1778 1359 1063 1065 1173 1153 1721 1160 1843 1286 1128 1051 1815 1735 1296 1324 1605 1003 1220 1140 1636 1366 1738 1317 1583 1662 1788 1652 1210 1833 1017 1939 1301 1474 1388 1622 1886 1103 1139 1869 1344 1327 1903 1988 1482 1519 1369 1673 1679 1250 1118 1111 1516 1535 1774 1072 1396 1100 1429 1465 1221 1384 1512 1345 1567 1820 1316 1704 1243 1467 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 192/1998

09/08/1998

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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