1626 1089 1525 1818 1111 1949 1044 1183 1316 1581 1571 1062 1287 1073 1780 1562 1627 1498 1311 1613 1284 1617 1398 1810 1818 1353 1880 1470 1724 1518 1294 1404 1750 1927 1381 1637 1912 1144 1243 1823 1060 1145 1385 1078 1077 1708 1865 1384 1447 1015 1193 1135 1636 1260 1241 1401 1739 1039 1547 1438 1918 1885 1410 1827 1256 1299 1627 1614 1965 1689 1257 1552 1778 1857 1520 1344 1714 1729 1785 1464 1974 1650 1365 1137 1500 1745 1096 1293 1827 1680 1904 1457 1755 1553 1577 1169 1314 1619 1887 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM: 271/2002

03/12/2002

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024