1110 1489 1715 1096 1780 1365 1727 1337 1520 1234 1212 1182 1322 1977 1203 1026 1105 1182 1599 1961 1320 1949 1364 1407 1553 1269 1583 1518 1541 1087 1412 1276 1336 1741 1062 1962 1250 1674 1526 1900 1449 1905 1516 1681 1371 1805 1870 1378 1916 1420 1684 1312 1730 1242 1646 1854 1291 1545 1457 1399 1385 1755 1611 1330 1458 1770 1431 1500 1241 1845 1510 1573 1421 1645 1084 1095 1968 1872 1644 1042 1697 1309 1607 1212 1625 1757 1606 1724 1777 1795 1864 1546 1716 1407 1172 1686 1169 1933 1081 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 162/1997

15/05/1997

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024