1455 1852 1606 1798 1383 1191 1677 1144 1908 1610 1549 1986 1775 1575 1305 1746 1489 1324 1615 1126 1865 1067 1711 1723 1956 1947 1593 1896 1172 1513 1486 1468 1566 1716 1145 1560 1836 1195 1550 1025 1433 1492 1180 1410 1220 1524 1865 1271 1726 1847 1132 1672 1948 1468 1553 1688 1428 1375 1260 1497 1013 1950 1114 1216 1789 1659 1348 1277 1168 1389 1987 1085 1283 1058 1482 1273 1080 1138 1892 1586 1217 1182 1568 1473 1430 1875 1045 1896 1757 1582 1589 1502 1775 1543 1066 1877 1320 1067 1468 Prefeitura de Varjota

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Lei Municipal: 354/2008 07/07/2008 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ADOLFO ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 353/2008 09/06/2008 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A FRANCISCO PAULINO SILVA FILHO.Acessar Lei Municipal: 352/2008 09/06/2008 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE EUFRÁSIO SILVA FILHO.Acessar Lei Municipal: 348/2008 27/03/2008 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E TODOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE TENHAM SEUS VENCIMENTOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 347/2008 10/03/2008 · DENOMINA OFICIALMENTE DE GILBERTO CARNEIRO MATOS A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE VARJOTA · QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 346/2008 28/01/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇ.ÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA. NO D.0.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E LNSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 344/2007 27/09/2007 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 343/2007 27/09/2007 · ALTERA O ARTIGO QUE INDICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006.Acessar Lei Municipal: 342/2007 20/09/2007 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 341/2007 06/07/2007 · INSTITUI O PROGRAMA SOPA DO POVO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 340/2007 06/07/2007 · INSTITUI BOLSA PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 267/2002, DE 28/06/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 339/2007 06/07/2007 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CENSELHO GESTOR DO FHIS.Acessar Lei Municipal: 338/2007 06/07/2007 · CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 337/2007 28/05/2007 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 336/2007 28/05/2007 · INSTITUI GRATIFICAÇÕES EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 335/2007 28/05/2007 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 334/2007 21/05/2007 · CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 333/2007 16/04/2007 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A IGREJA CATÓLICA, CAPELA DE SANTA ANA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 332/2007 16/04/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 331/2007 22/02/2007 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS FUNDAÇÕES AUTÁRQUICAS E OU DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES DE VARJOTA - SINDSEP- VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 330/2007 01/02/2007 · CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 329/2006 22/12/2006 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291/2004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004, E, ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE - PREFEITO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 328/2006 22/12/2006 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 326/2006, DE 01 DEZEMBRO DE 2006, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 327/2006 01/12/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, REGULAMENTA FUNÇÕES, E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 326/2006 01/12/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 324/2006 24/11/2006 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 323/2006 20/11/2006 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, QUE INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS, OS QUAIS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 322/2006 29/05/2006 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 320/2006 08/05/2006 · CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 319/2006 19/04/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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