Decreto 31 - Utilizacao de espacos publicos
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE GERARDO PAULINO XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA CE.
INSTITUI O PLANO NACIONA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRETAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNUCIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PRODIVÊNCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MUSICA ANTÔNIO PIRES MARTINS, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA CE.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº763, DE 4 DE ABRIL DE 2022
FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADCIONAL AO ORÇAMENTOPREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO A ESCOLA SENDO CONTRUÍDA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA COM 13 SALAS PADRÃO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O INCENTIVO DO COMPOENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira conferência municipal de políticas para as mulheres varjotenses.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N887 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI N ] 912, DE 08 DE MAIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS CDL - DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI N883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIOA "PONTO LIMPO VARJOTA" EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALÇIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
