Primeira conferência municipal de políticas para as mulheres varjotenses.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N887 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI N ] 912, DE 08 DE MAIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS CDL - DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI N883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO A MEMORIA DE DUAS PERSONALIDADES HISTÓRICAS DE VARJOTA, OS SENHORES FÉLIX XIMENES FURTADO E JOSÉ GERARDO GOMES (ZE NECO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO "MARIA LUCIA CAMELO" NA CIDADE DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
