"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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