1717 1032 1131 1424 1330 1574 1841 1865 1151 1069 1409 1042 1200 1808 1488 1949 1893 1982 1735 1819 1645 1856 1792 1069 1968 1903 1608 1039 1119 1569 1805 1504 1583 1758 1557 1785 1443 1429 1312 1223 1058 1358 1930 1898 1950 1337 1908 1807 1892 1576 1394 1288 1188 1337 1388 1793 1758 1114 1170 1126 1901 1269 1684 1815 1872 1314 1915 1707 1225 1030 1006 1991 1927 1819 1473 1423 1666 1647 1068 1016 1738 1165 1378 1743 1476 1251 1346 1870 1099 1252 1621 1949 1959 1287 1596 1442 1091 1814 1563 Prefeitura de Varjota

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Portaria: 119/2026 01/07/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 31/2026 30/06/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 118/2026 30/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 970/026 26/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 968/2026 26/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2026 26/06/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2026 26/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (MEIO-DIA), O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 115/2026 24/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 114/2026 24/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 112/2026 24/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 111/2026 24/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 110/2026 24/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 109/2026 23/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 106/2026 23/06/2026 · "AUTORIZA A CESSÃO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 105/2026 17/06/2026 · "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 104/2026 17/06/2026 · "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 28/2026 15/06/2026 · REGULAMENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO FINAL DE ESCAPAMENTOS E DESCARGAS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 966/2026 03/06/2026 · 966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 965/2026 03/06/2026 · 965 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS, COM A INDICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 964/2026 03/06/2026 · 964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 963/2026 03/06/2026 · 963 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA CUNHA, ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 962/2026 03/06/2026 · 962 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 961/2026 03/06/2026 · 961 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE À SRA. MARIA ARLETE MARTINS BEZERRA BRAGA.Acessar Lei Municipal: 960/2026 03/06/2026 · 960 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS GOMES.Acessar Lei Municipal: 959/2026 03/06/2026 · 959 - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VARJOTA PELA INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 958/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS A CORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2026 02/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 103/2026 01/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 102/2026 01/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 101/2026 01/06/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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