1649 1630 1446 1666 1086 1453 1533 1606 1234 1779 1672 1819 1365 1020 1149 1740 1090 1981 1601 1344 1056 1762 1972 1730 1651 1621 1525 1498 1139 1940 1870 1181 1038 1876 1060 1899 1099 1404 1138 1803 1432 1645 1347 1861 1223 1850 1341 1065 1939 1183 1950 1162 1099 1406 1845 1414 1333 1264 1335 1934 1039 1717 1171 1106 1372 1716 1878 1752 1164 1610 1154 1894 1662 1245 1005 1514 1415 1185 1885 1605 1036 1138 1767 1594 1158 1384 1074 1367 1631 1200 1032 1206 1393 1909 1114 1714 1598 1981 1204 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2269 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 23:22:52

LEI MUNICIPAL: 950/2026 08/04/2026

LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080/2026 01/04/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 949/2026 30/03/2026

949 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2026 30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 077/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 076/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 075/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 073/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VÉICULOS DA FROTA MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 072/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 071/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 070/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 069/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 068/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 067/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 066/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 065/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 064/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 063/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 062/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

Portaria: 061/2026 17/03/2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA."

DECRETO: 014/2026 17/03/2026

DECRETO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2026 17/03/2026

DECRETO Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2026 16/03/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 948/2026 12/03/2026

948 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS CIGANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 947/2026 12/03/2026

947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE OFERTAM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS VARJOTENSES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 946/2026 12/03/2026

946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 945/2026 12/03/2026

945 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARJOTA, O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA – GEMP

LEI MUNICIPAL: 944/2026 12/03/2026

944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 943/2026 12/03/2026

943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM ANUAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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