1419 1184 1379 1960 1913 1298 1761 1357 1567 1487 1779 1475 1326 1517 1277 1122 1487 1293 1436 1033 1196 1330 1351 1172 1197 1117 1962 1700 1510 1366 1685 1390 1007 1338 1076 1750 1325 1810 1994 1146 1495 1322 1876 1931 1883 1305 1081 1897 1086 1692 1034 1740 1312 1669 1129 1074 1056 1702 1660 1824 1156 2000 1057 1596 1423 1533 1107 1925 1369 1291 1865 1105 1055 1520 1588 1134 1728 1648 1339 1507 1094 1603 1831 1424 1311 1279 1248 1577 1030 1373 1814 1637 1746 1702 1212 1800 1857 1462 1108 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:06:08

Portaria: 029/2026 22/01/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 003/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2026 16/01/2026

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 027/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 026/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 025/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 024/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 023/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 022/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 021/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 020/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 019/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 018/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 017/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 016/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 015/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 014/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 013/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 012/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 011/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 010/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 009/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 008/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 007/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 006/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 005/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 004/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 003/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 002/2026 13/01/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 938/2026 08/01/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA RAMOS NOBRE A BIBLIOTECA DA CRECHE CEI ROSA PAIVA NOBRE, NA AVENIDA GONÇALO EVARISTO, S/N, CROATÁ DOS MARTINS – VARJOTA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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