"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA RAMOS NOBRE A BIBLIOTECA DA CRECHE CEI ROSA PAIVA NOBRE, NA AVENIDA GONÇALO EVARISTO, S/N, CROATÁ DOS MARTINS VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A CEDER, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E OPERADORES MUNICIPAIS PARA SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
Dispõe sobre a instituição da Política de Privacidade e da Política de Cookies do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota, no âmbito da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Varjota - CE, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO OUVIDOR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VARJOTA (2025- 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O RECESSO NATALINO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DE 4 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 936 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 935 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 37 - DECRETA OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PARA AS ESCOLAS PREMIADAS COMO NOTA 10, NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA DO CEARA - SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
DECRETO nº 36, de 19 de novembro de 2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
DECRETO nº 35, de 03 de NOVEMBRO de 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃO
LEI N° 934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE SRA. LUMMA RODRIGUES OLAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
