1980 1066 1076 1703 1403 1146 1228 1165 1897 1968 1620 1550 1606 1617 1947 1147 1491 1258 1007 1948 1274 1603 1658 1103 1626 1572 1776 1570 1479 1908 1820 1468 1812 1135 1654 1381 1400 1718 1949 1373 1408 1623 1248 1923 1922 1003 1426 1040 1300 1853 1290 1695 1915 1760 1679 1430 1952 1455 1631 1659 1353 1850 1357 1565 1452 1676 1851 1525 1405 1091 1636 1080 1776 1907 1916 1050 1717 1536 1157 1353 1172 1781 1484 1095 1154 1869 1006 1946 1918 1269 1630 1708 1902 1087 1787 1327 1990 1626 1675 Prefeitura de Varjota

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Portaria: SEINFRA 002/2026 02/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Lei Municipal: 941/2026 26/02/2026 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUER RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 940/2026 26/02/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 939/2026 26/02/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2026 13/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 052/2026 11/02/2026 · "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 051/2026 11/02/2026 · "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 050/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 049/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 048/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 047/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 046/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 045/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 044/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 043/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 042/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 041/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 040/2026 11/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 004/2026 03/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: SEAD 005/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 039/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 038/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 037/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 036/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 035/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 034/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 033/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 032/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 031/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 030/2026 02/02/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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