1358 1693 1346 1745 1387 1409 1464 1432 1809 1941 1194 1912 1651 1146 1151 1274 1686 1730 1929 1741 1401 1961 1447 1588 1187 1295 1993 1524 1933 1114 1582 1615 1247 1547 1341 1436 1366 1586 1017 1353 1425 1652 1324 1899 1381 1628 1745 1771 1905 1094 1855 1525 1718 1759 1706 1885 1753 1593 1695 1073 1399 1429 1561 1280 1676 1373 1916 1473 1518 1427 1289 1632 1419 1750 1197 1888 1258 1432 1412 1737 1009 1276 1073 1161 1004 1140 1390 1518 1207 1671 1384 1635 1597 1496 1893 1607 1581 1897 1793 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

LEI MUNICIPAL: 894/2025 31/01/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE PEREIRIAQ ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 895/2025 31/01/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE DE FARIAS ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 887/2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 888/2025 20/01/2025

CRIA COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL " FRANCISCO PAIVA MONTE (CHICO MONTE), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 003/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 887, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 17/01/2025

Dispoe sobre a ratficção da permissão de uso no mercado publico americo aragao ales e dá outras providencias .

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

dispoe sobre abertura de credito adcional especial ao orçamento do municpipio, para fins que indica e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 002/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 003/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 004/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 005/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 007/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 008/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 009/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 010/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 011/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 012/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 013/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 014/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 015/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 016/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 018/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 019/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 020/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 021/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 023/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 024/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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