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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45
Portaria: 029/2026 22/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 003/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 16/01/2026 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 026/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 025/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 024/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 023/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 022/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 021/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 020/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 019/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 018/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 017/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 016/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 015/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 014/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 013/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 012/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 011/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 010/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 009/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 008/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 007/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 006/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 005/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 004/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 003/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 002/2026 13/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 938/2026 08/01/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA RAMOS NOBRE A BIBLIOTECA DA CRECHE CEI ROSA PAIVA NOBRE, NA AVENIDA GONÇALO EVARISTO, S/N, CROATÁ DOS MARTINS – VARJOTA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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