1557 1796 1832 1870 1304 1506 1031 1906 1772 1244 1174 1745 1812 1114 1349 1176 1453 1605 1640 1001 1497 1189 1445 1432 1503 1992 1833 1565 1293 1188 1520 1010 1289 1436 1527 1197 1561 1187 1490 1022 1460 1425 1620 1723 1344 1530 1058 1718 1818 1698 1124 1265 1883 1822 1357 1077 1293 1098 1864 1174 1591 1903 1768 1073 1655 1718 1702 1707 1071 1400 1313 1598 1823 1395 1219 1658 1638 1429 1475 1582 1400 1072 1956 1040 1266 1819 1049 1111 1346 1744 1219 1592 1258 1651 1737 1071 1420 1507 1197 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Lei Municipal: 798/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 26/2025 23/09/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAAcessar Lei Municipal: 927/2025 16/09/2025 · Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providenciasAcessar Portaria: 522/2025 10/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 521/2025 10/09/2025 · "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 520/2025 08/09/2025 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 519/2025 08/09/2025 · "Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Decreto: 31/2025 05/09/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 891 DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 517/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 516/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 515/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 514/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 513/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 512/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 511/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 510/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 509/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 508/2025 01/09/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 507/2025 29/08/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 506/2025 29/08/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 505/2025 29/08/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 504/2025 29/08/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 503/2025 29/08/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 502/2025 29/08/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 501/2025 29/08/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 500/2025 29/08/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Efetivo e dá outras providências."Acessar Portaria: 499/2025 04/08/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 498/2025 04/08/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 497/2025 04/08/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 496/2025 04/08/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON