1261 1514 1486 1717 1956 1385 1451 1269 1897 1859 1754 1570 1530 1769 1736 1561 1282 1086 1990 1630 1511 1686 1949 1771 1040 1941 1790 1572 1331 1940 1236 1556 1034 1984 1286 1684 1321 1489 1391 1659 1660 1041 1138 1871 1341 1081 1802 1074 1729 1431 1278 1588 1535 1557 1589 1044 1377 1207 1129 1014 1596 1017 1244 1267 1166 1769 1852 1044 1528 1247 1318 1779 1794 1144 1606 1846 1966 1461 1725 1719 1981 1048 1254 1504 1467 1431 1648 1877 1148 1201 1023 1173 1549 1139 1703 1428 1672 1005 1999 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Portaria: 447/2025 11/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 446/2025 11/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 445/2025 11/06/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 444/2025 11/06/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 443/2025 11/06/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 441/2025 11/06/2025 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 915/2025 03/06/2025 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 440/2025 02/06/2025 · "DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 439/2025 29/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 438/2025 29/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 021/2025 29/05/2025 · REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI N ] 912, DE 08 DE MAIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 020/2025 29/05/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N887 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 019/2025 29/05/2025 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 436/2025 22/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 435/2025 22/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 434/2025 22/05/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 432/2025 22/05/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 431/2025 22/05/2025 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 430/2025 22/05/2025 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 428/2025 22/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 914/2025 08/05/2025 · DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADASAcessar Lei Municipal: 913/2025 08/05/2025 · CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 912/2025 08/05/2025 · ALTERA O ANEXO I DA LEI N883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Lei Municipal: 911/2025 08/05/2025 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS CDL - DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 427/2025 05/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 426/2025 05/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 425/2025 05/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 424/2025 02/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 423/2025 02/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 422/2025 02/05/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON