1230 1765 1569 1517 1139 1447 1036 1424 1113 1187 1565 1188 1804 1849 1185 1548 1780 1271 1962 1716 1257 1221 1881 1889 1372 1405 1363 1232 1417 1764 1896 1070 1374 1688 1816 1076 1174 1839 1823 1720 1286 1150 1633 1225 1420 1886 1076 1121 1252 1268 1906 1639 1253 1471 1876 1750 1189 1615 1123 1711 1967 1717 1858 1005 1907 1907 1679 1532 1240 1485 1435 1094 1392 1520 1030 1904 1733 1500 1713 1894 1153 1558 1306 1185 1730 1814 1984 1855 1815 1908 1317 1012 1770 1682 1724 1806 1233 1829 1326 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1632 registros

Portaria: 032/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 033/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 034/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 035/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 036/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 037/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 038/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 028/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 001/2024 31/01/2024

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

CONCEDE REAJUESTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALPARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2024 26/01/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 005/2024 20/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006A/2024 12/01/2024

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."

Portaria: 013/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 014/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 016/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 017/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 015/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 018/2024 10/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 001/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 002/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 003/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."

Portaria: 004/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."

Portaria: 006/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 007/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 008/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 009/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 010/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 011/2024 02/01/2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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