1776 1508 1651 1548 1891 1248 1279 1872 1402 1515 1244 1835 1580 1392 1119 1522 1439 1277 1217 1484 1667 1918 1514 1339 1455 1143 1961 1415 1223 1092 1551 1553 1236 1345 1352 1215 1763 1649 1539 1383 1646 1915 1043 1133 1241 1751 1759 1888 1287 1388 1282 1526 1136 1702 1756 1491 1884 1870 1500 1104 1988 1748 1313 1374 1731 1397 1114 1080 1347 1484 1949 1214 1048 1151 1657 1207 1157 1606 1789 1632 1465 1394 1646 1066 1591 1014 1307 1244 1231 1424 1647 1540 1591 1135 1722 1317 1791 1940 1721 Prefeitura de Varjota
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2269 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 23:22:52

Portaria: 400/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 399/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 398/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 397/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 396/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 395/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 394/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 393/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 392/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 390/2025 02/05/2025

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 389/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 388/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 386/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2025 30/04/2025

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 018/2025 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 26/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO A MEMORIA DE DUAS PERSONALIDADES HISTÓRICAS DE VARJOTA, OS SENHORES FÉLIX XIMENES FURTADO E JOSÉ GERARDO GOMES (ZE NECO)

DECRETO: 016/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 910/2025 16/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO "MARIA LUCIA CAMELO" NA CIDADE DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 383/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 382/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 381/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 380/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 379/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 378/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 377/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 376/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 375/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 374/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024