1676 1464 1838 1498 1847 1188 1897 1058 1501 1884 1951 1518 1367 1052 1174 1930 1092 1159 1507 1050 1092 1733 1373 1393 1248 1185 1923 1720 1797 1149 1283 1357 1291 1482 1622 1400 1249 1140 1376 1763 1821 1276 1782 1616 1921 1347 1915 1636 1033 1213 1677 1213 1839 1672 1224 1821 1044 1228 1547 1661 1998 1492 1480 1162 1561 1242 1825 1217 1555 1507 1126 1693 1837 1353 1109 1605 1230 1990 1504 1072 1522 1504 1483 1615 1803 1736 1953 1941 1093 1423 1252 1718 1756 1613 1897 1249 1466 1176 1743 Prefeitura de Varjota
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2209 registros

LEI MUNICIPAL: 907/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE LAZARO MAIA (CHICO ELÓIA) ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 906/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RONALDO ALVES DE ARAÚJO O ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA EM REFORMA MANOEL BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 904/2025 12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

LEI MUNICIPAL: 903/2025 12/03/2025

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2025 12/03/2025

CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 348/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 347/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 346/2025 07/03/2025

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 345/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 344/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 343/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 342/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 341/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 340/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 339/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 338/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 337/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 336/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 335/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 334/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 333/2025 03/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 332/2025 03/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 331/2025 03/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 330/2025 03/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 328/2025 03/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 327/2025 03/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 326/2025 03/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 325/2025 03/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024