1817 1140 1626 1188 1542 1934 1342 1941 1280 1339 1825 1436 1608 1195 2000 1714 1914 1716 1105 1957 1221 1120 1323 1873 1840 1248 1270 1660 1175 1572 1654 1157 1171 1472 1621 1731 1244 1450 1409 1107 1088 1013 1529 1212 1446 1188 1105 1689 1157 1205 1670 1264 1774 1610 1107 1467 1134 1777 1061 1276 1175 1567 1888 1131 1182 1003 1513 1889 1366 1689 1203 1331 1747 1329 1911 1784 1690 1079 1626 1925 1376 1286 1301 1710 1689 1977 1083 1694 1059 1401 1672 1430 1292 1014 1335 1449 1614 1774 1643 Prefeitura de Varjota
 
Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:06:08

Portaria: 390/2025 02/05/2025

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 389/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 388/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387/2025 02/05/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 386/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2025 30/04/2025

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 018/2025 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 26/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO A MEMORIA DE DUAS PERSONALIDADES HISTÓRICAS DE VARJOTA, OS SENHORES FÉLIX XIMENES FURTADO E JOSÉ GERARDO GOMES (ZE NECO)

DECRETO: 016/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 910/2025 16/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO "MARIA LUCIA CAMELO" NA CIDADE DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 383/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 382/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 381/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 380/2025 16/04/2025

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 379/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 378/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 377/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 376/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 375/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 374/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 373/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 372/2025 15/04/2025

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 015/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371/2025 10/04/2025

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 013/2025 03/04/2025

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 370/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 369/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 368/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

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