1391 1034 1132 1195 1125 1938 1124 1291 1392 1243 1817 1754 1051 1155 1438 1822 1327 1277 1795 1922 1503 1899 1840 1708 1480 1562 1384 1356 1898 1693 1561 1251 1817 1430 1481 1515 1661 1594 1741 1541 1096 1645 1178 1368 1449 1648 1025 1638 1902 1017 1901 1705 1796 1992 1115 1155 1998 1509 1471 1396 1118 1089 1674 1735 1670 1266 1712 1668 1754 1895 1881 1067 1121 1141 1408 1203 1825 1748 1899 1633 1328 1812 1621 1614 1995 1040 1132 1488 1933 1743 1552 1932 1570 1489 1589 1144 1036 1719 1889 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2249 registros

Portaria: 356/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 355/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 354/2025 01/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências."

Portaria: 353/2025 01/04/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 352/2025 01/04/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 351/2025 27/03/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 011/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA 19 DE MARÇO, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2025 13/03/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 909/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ FARIAS MORORÓ A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ODILON NOBRE NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS - VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 908/2025 12/03/2025

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 907/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE LAZARO MAIA (CHICO ELÓIA) ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 906/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RONALDO ALVES DE ARAÚJO O ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA EM REFORMA MANOEL BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 904/2025 12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

LEI MUNICIPAL: 903/2025 12/03/2025

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2025 12/03/2025

CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 348/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 347/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 346/2025 07/03/2025

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 345/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 344/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 343/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 342/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 341/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 340/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 339/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 338/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 337/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 336/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

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