1526 1509 1596 1418 1410 1959 1628 1510 1811 1418 1190 1044 1734 1762 1795 1413 1987 1790 1217 1731 1716 1212 1253 1932 1758 1860 1819 1825 1367 1245 1131 1751 1321 1555 1295 1388 1964 1476 1553 1407 1047 1002 1948 1895 1500 1968 1442 1680 1801 1647 1813 1218 1000 1514 1781 1318 1840 1576 1962 1940 1550 1379 1371 1522 1174 1865 1494 1336 1871 1878 1114 1108 1621 1587 1551 1114 1153 1864 1473 1656 1350 1369 1863 1267 1000 1312 1797 1678 1418 1846 1754 1442 1861 1869 1581 1654 1496 1480 1590 Prefeitura de Varjota
 
Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1632 registros

Portaria: 057/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 058/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 059/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 060/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 061/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 062/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 063/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 064/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 065/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 044/2023 30/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 802/2023 25/04/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMINGOS RAMOS DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 25/04/2023

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 801/2023 17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2023 15/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 042/2023 15/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 041/2023 14/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 800/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2023 10/04/2023

"Concede Licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

Portaria: 039/2023 05/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 036/2023 04/04/2023

"Concede redução de carga horária do servidor público, por período parcial, para realização de estudos em Universidade, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 799/2023 04/04/2023

DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SEVIÇÕ FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DECRETO: 008/2023 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 037/2023 03/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 038/2023 03/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 026/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 027/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 028/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 029/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 032/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 033/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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