1564 1748 1286 1989 1552 1327 1127 1561 1667 1209 1081 1715 1106 1473 1929 1834 1460 1564 1843 1767 1204 1798 1529 1784 1648 1290 1996 1697 1504 1313 1649 1478 1535 1301 1896 1405 1754 1778 1837 1365 1658 1087 1629 1842 1364 1401 1664 1639 1264 1045 1210 1836 1268 1385 1059 1162 1777 1765 1892 1820 1698 1951 1448 1774 1409 1653 1614 1105 1502 1528 1692 1346 1784 1443 1799 1903 1973 1145 1794 1460 1459 1585 1581 1416 1319 1810 1313 1259 1637 1168 1091 1442 1442 1643 1277 1370 1594 1663 1970 Prefeitura de Varjota

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Decreto: 010/2025 28/02/2025 · ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2025 28/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2025 20/02/2025 · APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025Acessar Lei Municipal: 901/2025 19/02/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 900/2025 19/02/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA ODILON NOBRE, NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS, VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 899/2025 19/02/2025 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTÁDO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 898/2025 19/02/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 897/2025 19/02/2025 · CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 896/2025 19/02/2025 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 316/2025 13/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 315/2025 13/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 314/2025 13/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 313/2025 13/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 312/2025 13/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 311/2025 13/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 310/2025 13/02/2025 · "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 309/2025 13/02/2025 · "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 308/2025 13/02/2025 · "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 006/2025 11/02/2025 · FIXA O REPASSA AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART.29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Decreto: 004/2025 03/02/2025 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 307/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 306/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 305/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 304/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 303/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 302/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 301/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 300/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 299/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 298/2025 01/02/2025 · "Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Público para exercer funções de solicitação e recebimento dos materiais do almoxarifado."Acessar

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