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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45
Decreto: 002/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PUBLICO AMÉRICO ARAGÃO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 247/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 246/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 245/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 244/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 243/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 242/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 241/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 240/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 239/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 238/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 237/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 236/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências."Acessar Portaria: 235/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 234/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 233/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 232/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 231/2025 13/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 230/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 229/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 228/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 227/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 226/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 225/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 224/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 223/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 222/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 221/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 220/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 219/2025 10/01/2025 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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