1560 1732 1119 1352 1507 1656 1489 1499 1609 1290 1480 1625 1763 1167 1164 1461 1089 1322 1006 1228 1393 1661 1548 1985 1576 1575 1153 1196 1612 1223 1063 1308 1577 1374 1397 1103 1834 1503 1891 1307 1116 1981 1713 1336 1778 1475 1219 1182 1093 1286 1844 1906 1003 1147 1180 1941 1243 1833 1228 1727 1873 1171 1858 1731 1360 1759 1837 1702 1214 1908 1540 1809 1217 1614 1896 1683 1886 1136 1791 1122 1133 1621 1220 1449 1604 1939 1239 1980 1414 1032 1561 1143 1149 1892 1469 1871 1402 1427 1252 Prefeitura de Varjota
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1632 registros

Portaria: 104/2022 26/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 014/2022 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 015/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 100/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 101/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 102/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 013/2022 18/04/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2022 15/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

DECRETO: 012/2022 13/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 105/2022 07/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 763/2022 04/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 002 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 011/2022 31/03/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 084/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeção de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 053/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 054/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 055/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 056/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 057/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 058/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 059/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 060/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 061/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 062/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 063/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 064/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 065/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 066/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024