ESTABELECE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Concede retorno de licença não remunerada para trato de interesses particulares e dá outras providências."
ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-BPC-MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA (MAIS CIDADÃO) JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE LICITAÇÃO JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AMÉRICO ARAGÃO ALVES, A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARIANO DE SOUSA (DONA ADELAIDE) A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTORA DOS MATERIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
