1820 1148 1780 1774 1431 1248 1793 1178 1047 1589 1773 1782 1677 1530 1601 1389 1328 1421 1999 1621 1521 1456 1413 1122 1302 1908 1616 1760 1725 1910 1392 1718 1485 1965 1805 1082 1449 1437 1082 1140 1482 1434 1192 1323 1445 1074 1771 1765 1026 1521 1549 1850 1328 1726 1648 1792 1370 1903 1842 1723 1121 1672 1414 1997 1454 1299 1920 1851 1414 1603 1683 1005 1345 1276 1800 1317 1954 1763 1240 1698 1586 1200 1614 1731 1945 1129 1354 1543 1537 1309 1246 1188 1048 1900 1860 1539 1357 1104 1960 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2138 registros

Portaria: 00126042024/2024 26/04/2024

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Varjota-CE."

Portaria: 00723042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00623042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00523042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00423042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00223042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00123042024/2024 22/04/2024

"Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 853/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00115042024/2024 15/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 851/2027 11/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOUZA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 00305042024/2024 05/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00205042024/2024 05/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00105042024/2024 05/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00704042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00604042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00504042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00404042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00304042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00204042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00104042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06701042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06601042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06501042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06401042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06301042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06201042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06101042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06001042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 05901042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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