1658 1648 1948 1159 1527 1987 1446 1891 1153 1448 1679 1569 1148 1109 1445 1645 1964 1365 1564 1731 1284 1830 1165 1150 1537 1927 1889 1511 1639 1043 1403 1415 1548 1337 1829 1715 1124 1546 1657 1805 1729 1634 1856 1846 1040 1193 1399 1705 1558 1621 1840 1151 1080 1960 1330 1399 1888 1446 1861 1457 1942 1368 1426 1683 1809 1178 1242 1112 1646 1280 1728 1614 1033 1668 1578 1588 1451 1870 1688 1023 1986 1518 1977 1356 1439 1357 1357 1555 1255 1008 1721 1610 1641 1635 1941 1076 1353 1709 1825 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1959 registros

Portaria: 060/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 061/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 062/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 063/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 064/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 065/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 044/2023 30/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 802/2023 25/04/2023

ALTERA E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022 E 795/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2023 25/04/2023

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 801/2023 17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2023 15/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 042/2023 15/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 041/2023 14/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 800/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2023 10/04/2023

"Concede Licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

Portaria: 039/2023 05/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 036/2023 04/04/2023

"Concede redução de carga horária do servidor público, por período parcial, para realização de estudos em Universidade, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 799/2023 04/04/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SEVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DECRETO: 008/2023 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 037/2023 03/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 038/2023 03/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 026/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 027/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 028/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 029/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 032/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 033/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 034/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 035/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 031/2023 23/03/2023

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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