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Portaria: 00107102024/2024 07/10/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 019/2024 04/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 00101102024/2024 01/10/2024 · "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências."Acessar Portaria: 00130092024/2024 30/09/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 018/2024 04/09/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE KAIQUE ARAÚJO RODRIGUESAcessar Decreto: 017/2024 19/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂNBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º ABRIL DE 2021Acessar Portaria: 00116082024/2024 16/08/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 016/2024 29/07/2024 · DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MANUNTENÇÃO PREDIAL.Acessar Decreto: 015/2024 29/07/2024 · Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Varjota/CE o CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARA - CEPHRECE, CNPJ NO 05.312.376/0001-55, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS FESTIVAS EM CELEBRAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Portaria: 00605072024/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor de provimento efetivo para concorrer a cargo eletivo na eleições municipais de 2024 e dá outras providências."Acessar Portaria: 00505072024/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor de provimento efetivo para concorrer a cargo eletivo na eleições municipais de 2024 e dá outras providências."Acessar Portaria: 00405072024/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor de provimento efetivo para concorrer a cargo eletivo na eleições municipais de 2024 e dá outras providências."Acessar Portaria: 00305072024/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor de provimento efetivo para concorrer a cargo eletivo na eleições municipais de 2024 e dá outras providências."Acessar Portaria: 00205072024/2024 05/07/2024 · "Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor de provimento efetivo para concorrer a cargo eletivo na eleições municipais de 2024 e dá outras providências."Acessar Portaria: 00501072024/2024 01/07/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00401072024/2024 01/07/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00301072024/2024 01/07/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00201072024/2024 01/07/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00101072024/2024 01/07/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 013/2024 28/06/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 868/2024 27/06/2024 · ESTABELECE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.Acessar Lei Municipal: 867/2024 27/06/2024 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE INTERPRETE DE LIBRAS - PL-DAS - IV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 00125062024/2024 25/06/2024 · "Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à Servidor Público, por período parcial, para tratamento de saúde de familiar, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 866/2024 13/06/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 865/2024 13/06/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO.Acessar Decreto: 012/2024 11/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO à MEMÓRIA DO SERVIDOR GILMARQUES MOURA ALMEIDA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2024Acessar Portaria: 00410062024/2024 10/06/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00310062024/2024 10/06/2024 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00210062024/2024 10/06/2024 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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