1506 1450 1354 1019 1315 1560 1513 1755 1186 1685 1443 1095 1483 1788 1214 1935 1878 1444 1059 1305 1849 1292 1591 1532 1284 1143 1806 1489 1787 1663 1257 1697 1240 1084 1940 1577 1546 1509 1935 1392 1491 1962 1163 1509 1570 1104 1813 1704 1527 1965 1483 1910 1583 1175 1940 1026 1983 1258 1657 1871 1648 1828 1678 1121 1722 1421 1454 1047 1078 1421 1326 1682 1471 1705 1643 1785 1983 1757 1412 1116 1665 1934 1629 1081 1728 1628 1086 1846 1999 1326 1769 1640 1336 1244 1908 1690 1500 1454 1410 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Portaria: 00110062024/2024 10/06/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00107062024/2024 07/06/2024 · "Dispõe sobre a Designação do Gestor responsável pelo Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências."Acessar Decreto: 011/2024 06/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 864/2024 05/06/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 863/2024 05/06/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 010/2024 05/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMORIA DA SERVIDORA ANTÔNIA ODALI ALVES FERREIRA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2024,Acessar Portaria: 00201062024/2024 01/06/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00101062024/2024 01/06/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Pública e dá outras providências."Acessar Decreto: 009/2024 29/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 00122052024/2024 22/05/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 862/2024 21/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 861/2024 21/05/2024 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 860/2024 16/05/2024 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A PROXIMA LEGISLATURA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 859/2024 16/05/2024 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 858/2024 16/05/2024 · AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CEAcessar Lei Municipal: 857/2024 16/05/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2024 16/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 07, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2024 07/05/2024 · "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 006/2024 06/05/2024 · REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 00502052024/2024 02/05/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00402052024/2024 02/05/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 00202052024/2024 02/05/2024 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 856/2024 30/04/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 855/2024 30/04/2024 · ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 854/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 00730042024/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 00630042024/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 00530042024/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 00430042024/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 00330042024/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON