1302 1062 1203 1251 1957 1516 1126 1383 1700 1537 1787 1674 1623 1740 1423 1861 1929 1752 1205 1701 1355 1134 1726 1803 1768 1549 1393 1042 1493 1207 1333 1110 1475 1195 1491 1658 1818 1828 1892 1756 1849 1776 1412 1505 1613 2000 1356 1702 1087 1601 1224 1345 1544 1949 1278 1134 1580 1357 1996 1778 1674 1027 1597 1150 1104 1617 1222 1987 1050 1381 1744 1783 1858 1278 1163 1288 1737 1225 1976 1311 1365 1746 1818 1602 1599 1241 1049 1955 1364 1164 1638 1773 1452 1163 1351 1587 1269 1688 1191 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/05/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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