1376 1163 1961 1816 1554 1858 1650 1400 1177 1487 1146 1454 1762 1043 1205 1671 1458 1809 1070 1932 1649 1840 1203 1034 1485 1242 1644 1858 1550 1657 1128 1806 1367 1435 1093 1252 1597 1206 1402 1388 1640 1492 1255 1409 1803 1700 1594 1852 1772 1698 1378 1368 1051 1357 1599 1489 1473 1602 1432 1217 1290 1409 1473 1136 1894 1902 1558 1169 1264 1790 1309 1428 1832 1851 1519 1853 1256 1075 1607 1859 1133 1337 1146 1340 1996 1375 1593 1806 1341 1578 1933 1639 1966 1070 1433 1337 1352 1052 1347 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/05/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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