1497 1892 1335 1393 1557 1778 1244 1438 1849 1702 1770 1184 1295 1669 1080 1142 1242 1271 1083 1274 1585 1769 1944 1192 1484 1898 1775 1976 1754 1953 1899 1224 1042 1966 1389 1384 1656 1478 1656 1517 1386 1175 1624 1154 1536 1833 1369 1790 1258 1973 1996 1122 1724 1134 1342 1619 1194 1853 1438 1465 1484 1903 1696 1786 1963 1407 1432 1259 1413 1380 1478 1802 1230 1963 1900 1960 1916 1662 1153 1140 1077 1950 1007 1757 1895 1137 1910 1684 1674 1634 1415 1785 1959 1464 1559 1932 1590 1368 1530 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/05/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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