1053 1662 1853 1348 1899 1619 1670 1411 1716 1771 1754 1802 1830 1400 1722 1596 1059 1467 1514 1683 1134 1479 1938 1842 1583 1738 1998 1337 1736 1884 1581 1574 1941 1567 1401 1547 1992 1496 1382 1828 1156 1053 1972 1932 1814 1176 1005 1486 1743 1082 1625 1241 1272 1744 1399 1523 1722 1994 1874 1426 1553 1381 1148 1291 1809 1756 1443 1843 1096 1910 1156 1480 1028 1297 1640 1126 1565 1150 1330 1409 1304 1643 1235 1472 1985 1326 1125 1004 1422 1106 1269 1439 1918 1366 1195 1457 1639 1902 1837 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1630 registros

Portaria: 001 SEINFRA/2022 01/06/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Fiscal de Contrato e dá outras providências."

Portaria: 127/2022 01/06/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 128/2022 01/06/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 129/2022 01/06/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 130/2022 01/06/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 131/2022 01/06/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 132/2022 01/06/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 133/2022 01/06/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 766/2022 01/06/2022

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 765/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2022 27/05/2022

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 115/2022 26/05/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 114/2022 26/05/2022

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC de Varjota e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 764/2022 18/05/2022

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 750, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 122/2022 17/05/2022

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD de Varjota-Ce."

Portaria: 113/2022 16/05/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 016/2022 05/05/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 4 DE ABRIL DE 2022

DECRETO: 017/2022 05/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2022 03/05/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 108/2022 03/05/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 001 SAS/2022 02/05/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 118/2022 02/05/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 117/2022 02/05/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 112/2022 01/05/2022

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 109/2022 29/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 111/2022 29/04/2022

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 106/2022 28/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 103/2022 26/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 104/2022 26/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 014/2022 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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