1357 1983 1184 1695 1671 1794 1407 1823 1201 1621 1277 1850 1154 1672 1657 1935 1866 1926 1676 1634 1392 1928 1274 1046 1039 1792 1528 1508 1552 1669 1910 1981 1606 1696 1939 1689 1221 1488 1957 1236 1381 1007 1811 1220 1412 1446 1612 1748 1736 1545 1414 1584 1565 1243 1976 1516 1232 1839 1191 1091 1396 1659 1339 1352 1363 1018 1686 1939 1428 1288 1908 1454 1999 1075 1288 1087 1390 1709 1722 1627 1313 1885 1897 1251 1318 1713 1997 1012 1803 1955 1873 1219 1563 1354 1433 1524 1399 1517 1281 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:06:08

Portaria: 367/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 366/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 365/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 364/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 363/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 362/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 361/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 360/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 359/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 358/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 357/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 356/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 355/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 354/2025 01/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências."

Portaria: 353/2025 01/04/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 352/2025 01/04/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 351/2025 27/03/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 011/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA 19 DE MARÇO, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2025 13/03/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 909/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ FARIAS MORORÓ A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ODILON NOBRE NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS - VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 908/2025 12/03/2025

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 907/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE LAZARO MAIA (CHICO ELÓIA) ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 906/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RONALDO ALVES DE ARAÚJO O ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA EM REFORMA MANOEL BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 904/2025 12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

LEI MUNICIPAL: 903/2025 12/03/2025

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2025 12/03/2025

CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 348/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 347/2025 07/03/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

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