1619 1349 1162 1741 1907 1850 1530 1037 1885 1798 1922 1958 1147 1946 1108 1710 1468 1655 1047 1499 1134 1009 1859 1032 1952 1923 1763 1998 1694 1529 1250 1315 1367 1543 1796 1429 1232 1203 1948 1046 1207 1996 1487 1255 1810 1026 1745 1073 1075 1925 1748 1030 1586 1335 1913 1768 1515 1312 1537 1304 1185 1417 1229 1426 1718 1697 1256 1424 1768 1909 1766 1824 1455 1646 1284 1599 1906 1559 1502 1538 1317 1824 1139 1668 1344 1273 1474 1738 1247 1897 1201 1709 1719 1154 1493 1986 1125 1213 1303 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45
Portaria: 467/2025 03/07/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 466/2025 03/07/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 465/2025 03/07/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 926/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MUSICA ANTÔNIO PIRES MARTINS, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 925/2025 01/07/2025 · REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 924/2025 01/07/2025 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 923/2025 01/07/2025 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 922/2025 01/07/2025 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 921/2025 01/07/2025 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 920/2025 01/07/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 462/2025 27/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 461/2025 27/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 027/2025 27/06/2025 · CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE.Acessar Decreto: 025/2025 24/06/2025 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº763, DE 4 DE ABRIL DE 2022Acessar Lei Municipal: 919/2025 18/06/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO A ESCOLA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA COM 13 SALAS PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAAcessar Lei Municipal: 918/2025 18/06/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 917/2025 18/06/2025 · FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 458/2025 18/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 457/2025 18/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 456/2025 18/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 455/2025 18/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 454/2025 18/06/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 453/2025 18/06/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 452/2025 18/06/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 916/2025 16/06/2025 · INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 22/2025 16/06/2025 · Primeira conferência municipal de políticas para as mulheres varjotenses.Acessar Decreto: 023/2025 16/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 450/2025 11/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 449/2025 11/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 448/2025 11/06/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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