1189 1293 1262 1965 1036 1423 1263 1374 1586 1983 1348 1506 1611 1178 1406 1546 1368 1390 1944 1417 1730 1074 1177 1591 1328 1093 1890 1497 1524 1709 1714 1865 1775 1174 1853 1946 1014 1640 1396 1739 1821 1965 1323 1572 1819 1811 1933 1099 1552 1302 1587 1850 1633 1397 1704 1370 1946 1466 1946 1437 1162 1979 1295 1075 1725 1548 1580 1364 1662 1048 1843 1262 1074 1037 1316 1049 1799 1951 1050 1216 1075 1360 1948 1769 1216 1439 1268 1333 1265 1553 1879 1275 1380 1008 1747 1786 1530 1594 1266 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2209 registros

Portaria: 373/2025 15/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 372/2025 15/04/2025

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 015/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371/2025 10/04/2025

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 013/2025 03/04/2025

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 370/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 369/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 368/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 367/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 366/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 365/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 364/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 363/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 362/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 361/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 360/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 359/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 358/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 357/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 356/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 355/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 354/2025 01/04/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências."

Portaria: 353/2025 01/04/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 352/2025 01/04/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 351/2025 27/03/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 011/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA 19 DE MARÇO, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2025 13/03/2025

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 909/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ FARIAS MORORÓ A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ODILON NOBRE NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS - VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 908/2025 12/03/2025

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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