1301 1907 1955 1355 1916 1061 1933 1887 1202 1666 1427 1066 1874 1181 1917 1962 1206 1741 1091 1986 1489 1083 1067 1020 1389 1230 1595 1114 1956 1563 1283 1938 1829 1585 1980 1806 1700 1028 1469 1631 1495 1371 1614 1594 1039 1579 1103 1306 1157 1204 1842 1467 1990 1782 1154 1226 1754 1425 1769 1700 1738 1327 1899 1856 1682 1043 1905 1847 1373 1132 1910 1728 1766 1092 1383 1667 1757 1536 1886 1580 1260 1058 1153 1655 1276 1228 1262 1110 1843 1487 1264 1428 1329 1239 1129 1848 1870 1165 1900 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:06:08

LEI MUNICIPAL: 798/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 26/2025 23/09/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

LEI MUNICIPAL: 927/2025 16/09/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

Portaria: 522/2025 10/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 521/2025 10/09/2025

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 520/2025 08/09/2025

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 519/2025 08/09/2025

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 31/2025 05/09/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 891 DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 517/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 516/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 515/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 514/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 513/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 512/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 511/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 510/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 509/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 508/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 507/2025 29/08/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 506/2025 29/08/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 505/2025 29/08/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 504/2025 29/08/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 503/2025 29/08/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 502/2025 29/08/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 501/2025 29/08/2025

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 500/2025 29/08/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Efetivo e dá outras providências."

Portaria: 499/2025 04/08/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 498/2025 04/08/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 497/2025 04/08/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 496/2025 04/08/2025

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

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