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Lei Municipal: 937/2026 08/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A CEDER, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E OPERADORES MUNICIPAIS PARA SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: SMS 005/2026 05/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SEMA 001/2026 05/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SAS 001/2026 05/01/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre a instituição da Política de Privacidade e da Política de Cookies do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota, no âmbito da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2025 30/12/2025 · Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Varjota - CE, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 557/2025 26/12/2025 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO OUVIDOR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 41/2025 26/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VARJOTA (2025- 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 40/2025 19/12/2025 · DISCIPLINA O RECESSO NATALINO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DE 4 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 039/2025 17/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 936/2025 15/12/2025 · LEI Nº 936 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 935/2025 15/12/2025 · LEI Nº 935 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 0935/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2025 15/12/2025 · DECRETO Nº 37 - DECRETA OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PARA AS ESCOLAS PREMIADAS COMO NOTA 10, NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA DO CEARA - SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 556/2025 28/11/2025 · "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 036/2025 19/11/2025 · DECRETO nº 36, de 19 de novembro de 2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRAAcessar Decreto: 035/2025 19/11/2025 · DECRETO nº 35, de 03 de NOVEMBRO de 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃOAcessar Lei Municipal: 934/2025 18/11/2025 · LEI N° 934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE SRA. LUMMA RODRIGUES OLAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 933/2025 18/11/2025 · LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 932/2025 18/11/2025 · LEI N° 932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 555/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 554/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 553/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 552/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 551/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 550/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 549/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 548/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 547/2025 18/11/2025 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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