1884 1903 1829 1859 1825 1041 1371 1089 1537 1913 1047 1604 1608 1977 1898 1799 1621 1546 1140 1411 1900 1164 1260 1451 1231 1837 1833 1028 1815 1331 1833 1789 1881 1887 1663 1092 1514 1677 1117 1244 1716 1786 1809 1795 1773 1345 1266 1404 1907 1311 1304 1766 1002 1031 1939 1496 1299 1593 1383 1914 1030 1087 1901 1947 1040 1722 1796 1156 1196 1019 1633 1655 1645 1796 1627 1483 1167 1137 1284 1616 1307 1277 1243 1349 1214 1483 1796 1185 1316 1724 1646 1167 1467 1303 1329 1113 1269 1332 1888 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Portaria: 072/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 071/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 070/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 069/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 068/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 067/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 066/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 065/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 064/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 063/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 062/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: 061/2026 17/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA."Acessar Decreto: 014/2026 17/03/2026 · DECRETO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2026 17/03/2026 · DECRETO Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2026 16/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 948/2026 12/03/2026 · 948 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS CIGANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 947/2026 12/03/2026 · 947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE OFERTAM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS VARJOTENSES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 946/2026 12/03/2026 · 946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 945/2026 12/03/2026 · 945 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARJOTA, O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA GEMPAcessar Lei Municipal: 944/2026 12/03/2026 · 944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 943/2026 12/03/2026 · 943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM ANUAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 942/2026 12/03/2026 · 942 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 012/2026 12/03/2026 · DECRETO 12 - RATIFICA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 011/2026 12/03/2026 · DECRETO 11 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 010/2026 12/03/2026 · DECRETO 10 - FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCIEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 008/2026 12/03/2026 · DECRETO 08 - ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2026 12/03/2026 · DECRETO 07 - APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: SME 012/2026 11/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SME 011/2026 11/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLARNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SME 010/2026 11/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON