1388 1437 1586 1578 1650 1341 1329 1636 1055 1247 1869 1056 1888 1835 1366 1729 1343 1521 1719 1453 1078 1880 1841 1470 1135 1131 1797 1243 1049 1649 1628 1371 1167 1816 1293 1592 1648 1987 1737 1874 1006 1549 1085 1176 1268 1272 1101 1591 1559 1693 1455 1110 1779 1561 1112 1061 1659 1753 1183 1390 1939 1642 1922 1476 1237 1503 1080 1086 1962 1691 1834 1584 1246 1438 1129 1869 1732 1710 1305 1817 1725 1226 1612 1884 1326 1089 1294 1158 1339 1945 1998 1822 1093 1510 1116 1889 1955 1452 1166 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 945/2026

12/03/2026

945 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARJOTA, O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA – GEMP

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024