1086 1974 1874 1429 1611 1008 2000 1425 1799 1937 1552 1423 1449 1090 1932 1589 1307 1345 1844 1931 1315 1344 1652 1828 1380 1647 1288 1773 1974 1005 1964 1480 1854 1219 1748 1955 1515 1004 1551 1945 1103 1460 1397 1017 1952 1712 1905 1059 1934 1338 1752 1780 1170 1575 1902 1978 1201 1057 1383 1515 1137 1092 1847 1750 1144 1863 1924 1758 1362 1011 1926 1027 1324 1342 1399 1628 1712 1089 1541 1755 1991 1360 1772 1760 1463 1946 1732 1375 1132 1916 1118 1045 1713 1607 1062 1867 1062 1889 1492 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Decreto: 003/2026 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 16/01/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
   

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