1345 1421 1460 1517 1918 1198 1260 1989 1893 1116 1682 1165 1313 1907 1151 1907 1547 1274 1592 1822 1721 1713 1606 1548 1754 1613 1962 1704 1251 1453 1980 1740 1095 1035 1291 1813 1881 1437 1258 1768 1562 1743 1398 1465 1607 1429 1935 1791 1089 1161 1696 1509 1305 1925 1154 1882 1444 1631 1376 1386 1994 1367 1913 1988 1744 1199 1436 1534 1706 1224 1191 1077 1328 1569 1512 1941 1631 1582 1399 1644 1868 1913 1882 1178 1633 1542 1373 1080 1202 1899 1589 1666 1714 1208 1563 1509 1336 1489 1719 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 970/026

26/06/2026

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024