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Lei Municipal: 382/2009 03/07/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FÉLIX XIMENES FURTADO.Acessar Lei Municipal: 381/2009 03/07/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 380/2009 03/07/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. SILVIO CÉSAR ARAGÃO GONÇALVES.Acessar Lei Municipal: 379/2009 03/07/2009 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 378/2009 25/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ROBERTO LIRA MONTE.Acessar Lei Municipal: 377/2009 25/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ ARTEIRO ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 376/2009 25/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO GOMES MOSSORÓ SOBRINHO.Acessar Lei Municipal: 375/2009 25/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EVANDRO ALVES MESQUITA.Acessar Lei Municipal: 374/2009 09/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO DR. ANTERO PINHEIRO LEMOS.Acessar Lei Municipal: 373/2009 09/06/2009 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 372/2009 25/05/2009 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRUCULTURA FAMILIAR - COOPERHAF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 371/2009 25/05/2009 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº E DÁ OUTRAS 245/2001 E PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 368/2009 25/05/2009 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 370/2009 27/04/2009 · DENOMINA SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 369/2009 27/04/2009 · PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 367/2009 27/04/2009 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 366/2009 27/04/2009 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 365/2009 17/04/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 364/2009 16/03/2009 · ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 343/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 .Acessar Lei Municipal: 363/2009 16/03/2009 · CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 362/2009 16/03/2009 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 361/2009 17/02/2009 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 360/2009 30/01/2009 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA CEARÁ E CONTÉM PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 359/2009 30/01/2009 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E CONTÉM PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 358/2009 16/01/2009 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 358/2008 17/11/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 357/2008 17/11/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 350/2008 25/09/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 249/2008 25/09/2008 · FÍXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 355/2008 07/07/2008 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHAES.Acessar

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