1723 1715 1106 1611 1501 1106 1554 1842 1184 1247 1554 1521 1498 1463 1146 1798 1768 1525 1759 1616 1300 1530 1871 1133 1081 1398 1248 1899 1795 1786 1868 1506 1357 1199 1013 1962 1085 1432 1022 1369 1087 1691 1767 1675 1961 1766 1918 1497 1390 1994 1799 1214 1803 1776 1018 1181 1941 1243 1171 1081 1419 1886 1583 1884 1863 1361 1803 1777 1874 1664 1771 1375 1371 1281 1096 1463 1578 1046 1415 1332 1134 1602 1063 1578 1080 1042 1108 1276 1272 1087 1035 1853 1417 1549 1279 1868 1725 1021 1462 Prefeitura de Varjota

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Lei Municipal: 479/2011 21/11/2011 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/2011 10/11/2011 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ARNÓBIO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 477/2011 10/11/2011 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/2011 10/11/2011 · AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÉNIO COM O BANCO DO BRASIL SIA, PARA FAZER TRANSAÇÕES VIA INTERNET ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2011 10/11/2011 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO REALIZANDO DOAÇÕES REFERENTES À SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 465/2011 26/09/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VEREADOR JOSÉ GERÔNIMO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 463/2011 26/09/2011 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2011 26/09/2011 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 461/2011 15/09/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE MÉDICOS DE PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/2011 14/09/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2011 14/09/2011 · INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 457/2011 14/09/2011 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COORDENADOR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1031001/2011 31/08/2011 · FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A UTILIZAR COMO FONTE DE RECURSOS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 474/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 472/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 471/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 469/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 468/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 467/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 466/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 452/2011 20/07/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL CPC-1, DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 456/2011 13/07/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/2011 13/07/2011 · SOMULA: MODIFICA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SABRE A REESTRUTURAÇAO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CRIA CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 454/2011 13/07/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIA KATIANE OLIVEIRA VERAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 453/2011 13/07/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PROFESSORA EDITH CASTRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 451/2011 13/07/2011 · SÚMULA: O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 450/2011 20/06/2011 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2011 20/06/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA E RUA PROFESSORA ANTÓNIA RODRIGUES MELO, AS ARTÉRIAS QUE INDICA.Acessar

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