1090 1372 1857 1207 1139 1894 1606 1981 1914 1058 1326 1661 1528 1477 1910 1584 1692 1072 1760 1502 1583 1828 1600 1002 1895 1893 1171 1826 1721 1782 1161 1049 1824 1972 1812 1118 1665 1396 1096 1850 1716 1083 1772 1292 1457 1956 1478 1239 1080 1303 1665 1861 1622 1353 1067 1543 1923 1208 1241 1691 1266 1573 1009 1525 1088 1853 1606 1886 1946 1381 1683 1127 1232 1483 1563 1711 1274 1334 1758 1259 1448 1089 1458 1339 1944 1933 1064 1981 1543 1109 1137 1944 1320 1498 1124 1945 1752 1857 1960 Prefeitura de Varjota

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Lei Municipal: 571/2015 08/09/2015 · DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 570/2015 08/09/2015 · DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 569/2015 08/09/2015 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 568/2015 08/09/2015 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 566/2015 08/09/2015 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0845/2015 10/06/2015 · Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.Acessar Lei Municipal: 565/2015 05/06/2015 · INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 564/2015 05/06/2015 · CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 563/2015 05/06/2015 · CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 563/2023 05/06/2015 · CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNDICAS.Acessar Lei Municipal: 562/2015 05/06/2015 · CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 560/2015 11/05/2015 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 559/2015 11/05/2015 · DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 558/2015 11/05/2015 · APROVA O PLANO MUNICIOPAL DE VARJOTA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0827/2015 08/05/2015 · Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.Acessar Lei Municipal: 561/2015 10/04/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502/2015 01/04/2015 · Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.Acessar Lei Municipal: 557/2015 20/03/2015 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTº 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 556/2015 20/03/2015 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 555/2015 20/03/2015 · EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009Acessar Lei Municipal: 554/2015 20/03/2015 · CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 551/2015 20/03/2015 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO ARARAS NORTE- DIPAN.Acessar Lei Municipal: 553/2015 16/02/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 552/2015 02/02/2015 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 550/2015 02/02/2015 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 549/2014 29/12/2014 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS.Acessar Lei Municipal: 548/2014 29/12/2014 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI MUNICIPAL Nº 401/2010 DE 26 DE ABRIL DE 2010 QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 546/2014 21/11/2014 · EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 0332/2007.Acessar Lei Municipal: 544/2014 19/11/2014 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO DR. IVO FAÇANHA E SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 547/2014 05/11/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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