1698 1541 1016 1914 1647 1842 1657 1302 1541 1214 1783 1924 1113 1943 1544 1616 1675 1051 1106 1168 1225 1708 1514 1067 1238 1971 1907 1163 1556 1252 1093 1172 1978 1862 1195 1840 1034 1887 1394 1253 1667 1744 1064 1213 1809 1024 1343 1485 1688 1799 1469 1435 1326 1654 1699 1373 1931 1968 1747 1208 1126 1975 1325 1687 1581 1519 1028 1306 1410 1088 1558 1605 1017 1713 1062 1100 1649 1876 1376 1951 1026 1310 1968 1956 1131 1390 1411 1098 1181 1487 1989 1059 1706 1815 1633 1471 1402 1932 1335 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Lei Municipal: 634/2018 17/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 633/2018 17/05/2018 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 631/2018 03/05/2018 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 630/2018 20/04/2018 · CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 629/2018 10/04/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 628/2018 10/04/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 627/2018 22/03/2018 · CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 626/2018 22/03/2018 · CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS.Acessar Lei Municipal: 625/2018 22/03/2018 · MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 624/2018 14/03/2018 · SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 623/2018 14/03/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.Acessar Portaria: 221/2018 13/03/2018 · Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.Acessar Lei Municipal: 622/2018 19/02/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2018 09/02/2018 · Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.Acessar Lei Municipal: 621/2018 08/02/2018 · CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2018 22/01/2018 · Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.Acessar Lei Municipal: 639/2018 05/01/2018 · MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 619/2017 29/11/2017 · CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 618/2017 18/10/2017 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 616/2017 16/10/2017 · RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO I FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 615/2017 16/10/2017 · INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 614/2017 16/10/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 613/2017 16/10/2017 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 612/2017 27/09/2017 · REDUZ A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 611/2017 14/08/2017 · DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE VARJOTA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 610/2017 29/06/2017 · DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 608/2017 27/06/2017 · SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 609/2017 23/06/2017 · ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 607/2017 12/06/2017 · DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''MARCHA PARA JESUS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 606/2017 09/06/2017 · DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON