SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA MARTINS DE ARAÚJO, A ARTÉRIA GUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL PASSOS DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO, PROCURADOR, CONTROLADOR E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 162/97 E LEI MUNICIPAL N° 230/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PROCÓPÍO DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE JOSÉ LI DA SILVA, A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CAETANO · SOBRINHO, A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DA COMENDA CASSACO, . COMO FORMA DE RECONHECER PERSONALIDADES QUE · AJUDARAM A CONSTRUIR O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ALTERAÇÃO DO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. LEÔNIDAS LEITÃO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COM O INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A FESTA DE SENHORA SANTANA DE 16 A 26 DE JULHO DE CADA ANO.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CATEGORIA CPC II DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE À ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DA UNIÃO – PAB VARIÁVEL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS MISSIONÁRIOS EM AÇÃO- JOMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.