1216 1187 1904 1274 1387 1023 1127 1085 1808 1407 1795 1805 1708 1190 1565 1687 1093 1997 1240 1766 1786 1044 1052 1700 1505 1955 1551 1853 1215 1582 1247 1345 1648 1355 1794 1202 1867 1977 1215 1803 1536 1408 1360 1345 1782 1249 1480 1225 1995 1230 1248 1445 1169 1260 1385 1444 1669 1813 1028 1646 1756 1892 1906 1466 1821 1653 1596 1036 1565 1804 1819 1944 1519 1840 1689 1350 1994 1911 1589 1971 1237 1250 1048 1540 1391 1453 1932 1628 1773 1472 1356 1719 1044 1885 1520 1575 1269 1890 1513 Prefeitura de Varjota

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Portaria: 002/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO INTERINA do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2021 01/01/2021 · DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS SECRETARIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO DE 04 A 31 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2020 31/12/2020 · EXONERA TODOS OS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310/2021 05/12/2020 · "Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 697/2020 18/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 696/2020 16/11/2020 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 28/09/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Lei Municipal: 695/2020 25/09/2020 · DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JEAN MELO MESQUITA BEZERRA A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2020 21/09/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 023/2020 14/09/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 022/2020 31/08/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Lei Municipal: 694/2020 21/08/2020 · ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2020 17/08/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 019/2020 06/08/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 018/2020 20/07/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Lei Municipal: 693/2020 29/06/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2020 23/06/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE DE TRANSIÇÃO DE ACORDO COM PLANO RESPONSÁVEL DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 016/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 015/2020 09/06/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2020 09/06/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E REVOGA OS DECRETOS Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2020 01/06/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 692/2020 20/05/2020 · ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2020 06/05/2020 · DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS.Acessar Decreto Estadual: 33575/2020 05/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33.575/2020 05/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAL; SOBRE RESTRIÇÕES NO TRÂNSITO, IMPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMLA GERADA PELA COVLD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 691/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2020 15/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 690/2020 06/04/2020 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE JOSÉ BONIFÁCIO FONSECA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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