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Lei Municipal: 690/2020 06/04/2020 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE JOSÉ BONIFÁCIO FONSECA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2020 02/04/2020 · ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Estadual: 33523/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33.523/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Estadual: 33519/2020 19/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Decreto: 33.519/2020 19/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Lei Municipal: 689/2020 17/03/2020 · CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2020 17/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 688/2020 18/02/2020 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 687/2020 18/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 686/2020 20/01/2020 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 685/2020 20/01/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 684/2020 08/01/2020 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565-2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 683/2019 26/11/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 682/2019 26/11/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE TEODORICO RODRIGUES LOPES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 681/2019 26/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO VALMIR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 680/2019 26/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. TEREZA DANTAS XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 675/2019 22/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 679/2019 18/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. OLIMPIO DOS REIS E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 678/2019 18/11/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAVI ALVES DOS SANTOS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 677/2019 18/11/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TATÁ VIEIRA LIRA O MERCADO PÚBLICO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 676/2019 18/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO BOSCO PEREIRA CID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 674/2019 04/11/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RAFAEL XIMENES LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 673/2019 04/11/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CAROLINDA ISABEL LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 672/2019 04/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. MARCIA NORMA SABOIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 671/2019 04/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FRANCISCO VIANA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 670/2019 04/11/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 669/2019 04/11/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 668/2019 23/08/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ GERARDO GOMES.Acessar Lei Municipal: 667/2019 23/08/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. MARCOS MARTINS PINHEIRO.Acessar

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