1552 1891 1860 1484 1701 1881 1969 1340 1099 1524 1723 1164 1753 1162 1072 1565 1733 1664 1014 1373 1000 1264 1794 1107 1837 1492 1938 1129 1915 1732 1284 1199 1667 1577 1363 1159 1004 1156 1473 1822 1728 1914 1920 1063 1645 1312 1906 1014 1897 1188 1459 1481 1899 1840 1901 1851 1098 1572 1821 1997 1353 1520 1195 1635 1917 1643 1748 1420 1854 1350 1574 1466 1852 1440 1264 1055 1186 1942 1869 1301 1398 1963 1107 1450 1060 1045 1710 1244 1077 1328 1847 1138 1934 1087 1083 1016 1443 1971 1798 Prefeitura de Varjota

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Lei Municipal: 543/2014 05/11/2014 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO BRUNO ALVES DE MESQUITA A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 542/2014 05/11/2014 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL GERONIMO SOBRINHO A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 540/2014 24/09/2014 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 541/2014 15/08/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VARJOTA - FMSPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 538/2014 30/07/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 537/2014 28/05/2014 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE VARJOTA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 529/2014 14/05/2014 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 422/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011.Acessar Lei Municipal: 528/2014 09/04/2014 · AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 532/2014 05/03/2014 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO BERNARDO ALVES BRITO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 531/2014 05/03/2014 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LAZARO MAIA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 530/2014 05/02/2014 · DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO SEVERO DUARTE A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 524/2013 01/11/2013 · CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 517/2013 20/09/2013 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 516/2013 05/07/2013 · SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CICERA GOMES FEITOSA, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 515/2013 05/07/2013 · SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEODORICO RODRIGUES LOPES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 514/2013 05/07/2013 · ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 359/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 513/2013 05/07/2013 · DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 441/2011 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 512/2013 05/07/2013 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2013 01/07/2013 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 511/2013 29/06/2013 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REFUGIO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 510/2013 29/06/2013 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO JULIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 509/2013 29/06/2013 · DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 508/2013 24/06/2013 · DENOMINA OFICIALMENTE DE CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE OLHO D´AGUA DOS TRAJANOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 507/2013 24/06/2013 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 506/2013 27/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.Acessar Lei Municipal: 501/2013 27/03/2013 · SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE ANTONIO XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 500/2013 20/03/2013 · SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA ALCIDES GOMES AGUIAR, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 499/2013 20/03/2013 · SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CLEIDE T MESQUITA XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 497/2013 20/03/2013 · SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE PEREIRA FILHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 495/2013 20/03/2013 · SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DORIVAL MUNIZ FARRAPO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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