1666 1629 1253 1988 1622 1163 1163 1696 1485 1973 1455 1701 1497 1235 1766 1400 1262 1049 1096 1648 1223 1413 1426 1544 1770 1805 1013 1311 1947 1715 1103 1039 1141 1246 1322 1868 1678 1442 1762 1857 1266 1218 1617 1037 1145 1792 1192 1850 1796 1792 1285 1390 1167 1277 1812 1286 1783 1206 1180 1883 1463 1726 1108 1134 1177 1479 1652 1465 1623 1743 1656 1472 1360 1504 1724 1797 1280 1978 1553 1760 1730 1416 1253 1008 1002 1883 1385 1120 1785 1958 1141 1064 1544 1363 1034 1478 1759 1569 1666 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 540/2014

24/09/2014

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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